Certificado Digital e-CNPJ A1 Validade de um ano; Instalado em seu computador; Protegido por uma senha de acesso; Recomenda-se fazer cópia de segurança externa ao computador; Emissão do certificado somente em Windows 7 ou superior;
e-CNPJ A3 Validade de até três anos; Instalado obrigatoriamente em uma mídia (cartão smartcard ou token); Protegido pela senha de acesso à mídia; Tipo recomendado pela Secretaria da Receita Federal por oferecer maior segurança. Atenção: Devido ao novo sistema de segurança, é obrigatória a instalação das cadeias de certificação. Importante: nunca formate a sua mídia (cartão smartcard ou token), pois isto acarreta a perda irrecuperável do Certificado Digital.
Senha é de responsabilidade única e exclusiva do cliente.
Para emissão do e-CNPJ são necessários os seguintes requisitos: - Presença física do(s) responsável(eis) pelo CNPJ conforme cláusula administrativa do contrato social. É imprescindível a presença física do responsável que possua o CPF vinculado ao CNPJ da empresa na Receita Federal. - Apresentar documentos ORIGINAIS ou cópias autenticadas que estejam REGISTRADOS nos órgãos competentes.
Documentos necessários para Pessoas Jurídica. - Documento oficial de constituição da empresa e alterações, se houver (contrato social, requerimento de empresário e todas as alterações. Em casos de alteração consolidada, somente esta e as posteriores). - Documento com chancela digital só poderá ser aceito se houver a possibilidade de validação no site do órgão registrador. - Clique aqui para consulta de documentos por tipo de entidade. - Cartão do CNPJ. - Cadastro Específico do INSS (CEI) ou Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) – opcional
Documentos necessários para Pessoas Jurídica. -Documento de identificação com fé pública em bom estado e que a foto permita a identificação do titular. - CPF - dispensável se constar no documento de identificação.
Aceita-se como documento de identidade com fé pública: - Cédula de Identidade (CI / RG / DNI). - Carteira Nacional de Habilitação (CNH). - Carteira de Identidade Profissional, emitida por órgãos criados por Lei Federal, tais como: OAB, CRC, CRM, CRO e CREA. - Passaporte. - Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE, RNE e CRNM).
ATENÇÃO: - Cópias simples e/ou cópias autenticadas
NÃO SÃO ACEITAS. - Documentos que possuem prazo de validade precisam estar vigentes (exceto CNH). - Conforme determinado pela ICP-Brasil, o registro de dados biométricos (foto e impressões digitais) é obrigatório e será realizado durante a validação do Certificado Digital. - Para a sua segurança, a Safeweb reserva-se ao direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário. - Em casos de validações com documentos especiais, diferentes dos expostos acima, entrar em contato com o setor Comercial da STARBLOCK.
